ENSINO SUPERIOR 2024/2025

A inscrição para a realização dos exames finais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário 2023/2024, é efetuada através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt (sugere-se a leitura atenta do documento MANUAL - PIEPE INSCRIÇÕES 2024).

As inscrições para os exames finais nacionais do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso, melhoria da classificação final da disciplina, relevando o seu resultado apenas para efeitos de acesso ao ensino superior, para os alunos do 12.º ano), realizam-se nos seguintes prazos:

1ª FASE

PRAZO NORMAL: de 26 de fevereiro a 8 de março de 2024

2ª FASE

PRAZO ÚNICO: 15 e 16 de julho de 2024.

IMPORTANTE

O/A aluno/a antes de proceder à sua inscrição, efetua o registo na plataforma PIEPE (aluno do 11º ano ou do 2º ano dos cursos profissionais) ou acede com as credenciais de acesso usadas no ano letivo anterior (aluno do 12º ano ou do 3º ano dos cursos profissionais);
O aluno que não seja portador de Cartão de Cidadão (tenha apenas Autorização de Residência ou Passaporte), tem que solicitar junto da escola de inscrição a atribuição de um número interno.
Os alunos internos e autopropostos têm que se inscrever obrigatoriamente para a 1ª fase das provas e exames do ensino secundário dos 11º e 12º anos de escolaridade.

Documento a ser submetido aquando da inscrição através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, pelos alunos do 12.º ano do ensino regular e alunos do 3.º ano do Ensino Profissional:

Pedido de senha (para candidatura de acesso ao ensino superior) a ser requerida em https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx. Deve submeter o recibo devidamente assinado pelo Enc. de Educação ou Aluno quando maior, através de ficheiro na plataforma PIEPE).

Deve submeter na plataforma PIEPE a cópia do recibo do pedido de atribuição de senha para acesso ao sistema de candidatura online, devidamente assinado pelo Enc. de Educação ou Aluno quando maior, através de ficheiro pdf. O recibo original deve ser depois entregue nos serviços administrativos devidamente assinado.

Obs. – Os alunos que não realizem exames em 2024 e pretendem candidatar-se ao ensino superior com exames finais nacionais realizados em 2022 e ou 2023 não estão sujeitos ao pagamento de propina de inscrição, embora tenham de submeter o pedido de Ficha ENES na plataforma PIEPE, para efeitos de registo e posterior emissão da ficha ENES 2024.

Os alunos dos cursos profissionais da OFICINA realizam a inscrição em exames finais nacionais em escola pública e submetem documento comprovativo de conclusão do curso emitido pela OFICINA, ou declaração em como se encontram a frequentar o curso profissional na OFICINA, a qual deve também especificar a data prevista para a sua conclusão.

Na submissão da inscrição na plataforma disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, a identificação da escola pública de inscrição corresponde a uma escola da sua área de residência ou do seu local de trabalho, mediante comprovativo.

Os alunos dos cursos profissionais realizam exames finais nacionais nas disciplinas que elejam como provas de ingresso, independentemente do ano, do curso ou percurso de formação que frequentam, devendo, contudo, ser acautelada a validade dos exames a utilizar como provas de ingresso.